Polícia Militar aperta o cerco contra quem maltrata animais no Estado de São Paulo

Capitão Robis, da Polícia Militar Ambiental, diante da imagem de São Francisco de Assis, no quartel na Vila Mariana

Capitão Robis, da Polícia Militar Ambiental, diante da imagem de São Francisco de Assis, no quartel na Vila Mariana

Amigos e amigas, uma notícia importante: a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo declarou guerra contra quem maltrata animais e contra o tráfico de bichos silvestres. O objetivo é multar os agressores e os traficantes. Desde 2006, a polícia já aplicou 527 multas que renderam R$ 1,2 milhão aos cofres do Estado.

A estratégia de atingir o bolso dos agressores e traficantes deve surtir efeito uma vez que, na prática, ninguém vai para a cadeia hoje em dia por maltratar animais ou por vendê-los ilegalmente.

Estive com o Capitão da Polícia Militar Ambiental, Marcelo Robis Francisco Nassaro, profundo conhecedor da legislação brasileira e assessor direto do comando do batalhão em São Paulo.

As multas estão sendo aplicadas de acordo com a lei de crimes ambientais, de número 9.605, de 1988. No Estado de São Paulo, o artigo 32 desta lei foi regulamentado por resolução da Secretaria estadual de Meio Ambiente o que permite a punição por meio de multas.

Isso é importante para todos que se esforçam por um mundo melhor para pessoas e para os animais. A Polícia Militar recebe denúncias pelo 190 e, após o processo, emite a multa administrativa. Infelizmente como a pena de detenção é de três meses a um ano, os infratores acabam beneficiados por outra lei, a de número 9.099, e no máximo prestam serviços comunitários para pagar por seus crimes.

O Capitão lembrou de um ponto importante: “Abandonar cães e gatos em praças públicas, ruas e terrenos baldios é crime de maus-tratos. Se houver provas e testemunhas, será feito um termo circunstanciado na delegacia e haverá multa para o infrator.”

A Polícia Militar Ambiental parece estar sinceramente engajada nesta luta, que é grande, complexa e nada fácil. Fiz recentemente reportagem sobre esse assunto e fiquei bem impressionado com o trabalho realizado. Evidentemente, precisamos avançar no Estado no combate aos maus-tratos e ao tráfico dos animais silvestres.

Abraços em todos,

Ricardo Osman

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