Capitão Robis, da Polícia Militar Ambiental, diante da imagem de São Francisco de Assis, no quartel na Vila Mariana
Amigos e amigas, uma notícia importante: a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo declarou guerra contra quem maltrata animais e contra o tráfico de bichos silvestres. O objetivo é multar os agressores e os traficantes. Desde 2006, a polícia já aplicou 527 multas que renderam R$ 1,2 milhão aos cofres do Estado.
A estratégia de atingir o bolso dos agressores e traficantes deve surtir efeito uma vez que, na prática, ninguém vai para a cadeia hoje em dia por maltratar animais ou por vendê-los ilegalmente.
Estive com o Capitão da Polícia Militar Ambiental, Marcelo Robis Francisco Nassaro, profundo conhecedor da legislação brasileira e assessor direto do comando do batalhão em São Paulo.
As multas estão sendo aplicadas de acordo com a lei de crimes ambientais, de número 9.605, de 1988. No Estado de São Paulo, o artigo 32 desta lei foi regulamentado por resolução da Secretaria estadual de Meio Ambiente o que permite a punição por meio de multas.
Isso é importante para todos que se esforçam por um mundo melhor para pessoas e para os animais. A Polícia Militar recebe denúncias pelo 190 e, após o processo, emite a multa administrativa. Infelizmente como a pena de detenção é de três meses a um ano, os infratores acabam beneficiados por outra lei, a de número 9.099, e no máximo prestam serviços comunitários para pagar por seus crimes.
O Capitão lembrou de um ponto importante: “Abandonar cães e gatos em praças públicas, ruas e terrenos baldios é crime de maus-tratos. Se houver provas e testemunhas, será feito um termo circunstanciado na delegacia e haverá multa para o infrator.”
A Polícia Militar Ambiental parece estar sinceramente engajada nesta luta, que é grande, complexa e nada fácil. Fiz recentemente reportagem sobre esse assunto e fiquei bem impressionado com o trabalho realizado. Evidentemente, precisamos avançar no Estado no combate aos maus-tratos e ao tráfico dos animais silvestres.
Abraços em todos,
Ricardo Osman
